Contrato

Contrato de design: o que colocar para não levar calote

As cláusulas que protegem o designer freelancer: escopo, ajustes, prazos, pagamento, cancelamento e direitos sobre a arte.

Por Venda Design26 de setembro de 20264 min de leitura
Pessoa assinando um documento com caneta

Cliente que fecha pelo WhatsApp também pode sumir, pedir ajuste infinito ou atrasar o pagamento pelo WhatsApp. O que te protege é combinar tudo antes de começar, por escrito.

Contrato não é sinal de desconfiança. É sinal de profissionalismo, e o cliente sério gosta de saber exatamente o que está comprando.

Este artigo explica o que costuma entrar num contrato de design. Ele não substitui a orientação de um advogado, principalmente em projetos grandes.

1. Quem são as partes

Nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ e endereço de quem contrata e de quem presta o serviço. Parece óbvio, mas contrato com "Hamburgueria do Zé" e sem CNPJ vale pouco na hora de cobrar.

2. O escopo: o que está e o que não está incluso

Esta é a cláusula que mais evita dor de cabeça. Descreva com números:

  • quantas peças, em quais formatos e tamanhos;
  • se a legenda, o texto ou a publicação estão inclusos;
  • o que não está incluso (fotos, impressão, anúncios, arquivos abertos).

Uma boa prática é colocar o escopo num anexo, separado do texto do contrato. Assim, no mês seguinte, você só atualiza o anexo.

3. Rodadas de ajuste

Defina quantas rodadas estão incluídas em cada peça (duas é o mais comum) e quanto custa cada rodada extra. Explique o que é ajuste (trocar cor, texto, posição) e o que é refação (mudar a ideia toda depois de aprovada). Refação é trabalho novo.

4. Prazos dos dois lados

Não é só o seu prazo de entrega. Coloque também:

  • até quando o cliente manda fotos, textos e informações;
  • quantos dias ele tem para aprovar ou pedir ajuste;
  • o que acontece se ele atrasar: o seu prazo anda junto.

5. Valor e pagamento

Valor total, forma de pagamento e datas. O padrão mais seguro para quem está começando é 50% de sinal para começar e 50% na entrega. Em pacote mensal, pagamento antecipado todo mês.

6. Atraso no pagamento

Multa e juros por atraso, e o direito de pausar o trabalho enquanto o pagamento estiver pendente. Sem essa cláusula, você fica refém de continuar entregando para quem não paga.

7. Cancelamento

O que acontece se uma das partes desistir no meio do caminho. Em geral, o sinal fica com o designer para cobrir o trabalho já feito, e o cliente recebe o que já foi entregue e pago. Em pacote mensal, combine um aviso prévio (30 dias é comum).

8. Direitos sobre a arte

Aqui mora uma confusão comum. Deixe claro:

  • que o cliente pode usar a arte depois de pagar tudo;
  • se os arquivos abertos (editáveis) são entregues ou não, e por quanto;
  • que você pode mostrar o trabalho no seu portfólio (ou não, se o cliente pedir sigilo).

9. Imagens, fontes e materiais de terceiros

Quem é responsável pelas fotos e textos enviados pelo cliente, e quem paga por imagens ou fontes compradas para o projeto. O mais comum é o cliente responder pelo que ele manda e o custo de licenças ser repassado.

10. Comunicação e aprovação

Por qual canal as aprovações valem (WhatsApp, e-mail) e quem pode aprovar pelo cliente. Isso evita o clássico "o meu sócio não gostou" depois de tudo aprovado.

Sem contrato formal? Faça pelo menos isso

Se o cliente é pequeno e o projeto é simples, um resumo por escrito já protege muito. Mande no WhatsApp ou por e-mail:

Resumo para o "de acordo"Para a gente começar alinhado: são [12 posts e 4 stories] por mês, com [2 rodadas] de ajuste cada. Entrego até o dia [X] e preciso das fotos até o dia [Y]. O valor é R$ [valor], com 50% agora e 50% na entrega. Se estiver tudo certo, me responde com um "de acordo"?

Um "de acordo" por escrito é muito melhor do que nada.

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